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16
junho, 2009

Dr. João Medeiros Filho - O Advogado, o Escritor e o Humanista

“Num sentido geral, sou um homem realizado e feliz desejando viver mais alguns anos para poder realizar os planos que tenho de servir, de ser mais útil ao Rio Grande do Norte.” (Últimas palavras de João Medeiros Filho, ao Projeto MEMÓRIA VIVA, da UFRN, levado ao ar pela TV – Universitária, citadas no livro “Relembrando João Medeiros Filho”, Organizado pelo Prof. João Batista Pinheiro Cabral – Coleção Mossoroense – série c – vol. DCL – 1990 – pág.36)

Dr. Odúlio Botelho



Em boa hora o Presidente desta Academia, Dr. Adalberto Targino, idealizou o projeto denominado Resgate da Memória Jurídica Potiguar que foi imediatamente adotado pela ALEJURN, inicialmente com as palestras dos acadêmicos Carlos Roberto de Miranda Gomes e Jurandyr Navarro da Costa, que homenagearam os centenários de nascimento do Prof. Edgar Ferreira Barbosa e do Dr. Nilo Pereira, respectivamente. Temos absoluta certeza de que o nosso presidente e o acadêmico Jurandyr Navarro (idealizador da ALEJURN) tiveram dois motivos para nos convidar a falar nesta reunião especial deste ilustrado organismo da cultura potiguar: o primeiro deles, é inegável, emerge dos laços da antiga amizade que nos une e avança no tempo; o segundo, porque os senhores acadêmicos que dignificam a cultura deste Estado, são sabedores da idolatria que exercemos, ao longo do tempo, pela figura ímpar do homenageado. Missão aceita de pronto. Confortavelmente honrosa e privilegiada. Portanto, testemunhamos nesta solenidade, a vitória de uma carreira advocatícia, a vitória de uma vida e o esplendor de uma vocação.

Se como quer Ortega e Gasset, “os indivíduos, à semelhança das gerações têm destino preestabelecido, do qual se não podem afastar, sob pena de censura da sociedade”, o Dr. João Medeiros Filho foi um homem de vanguarda em sua época. Nasceu na cidade de Campina Grande, no vizinho Estado da Paraíba em 30 de julho de 1904 (mas, cidadão norte-rio-grandense e natalense, por outorgas da Assembléia Legislativa Estadual e Câmara Municipal de Natal), tendo como genitor o comerciante João Medeiros Santiago e D. Clara Sampaio de Medeiros. Entretanto, a sua infância e parte da adolescência foi vivida na cidade de Guarabira, onde seu pai exerceu a profissão de comerciante. Foi exatamente nessa importante cidade do brejo paraibano que o nosso homenageado adquiriu os valores essenciais à sua vida, os quais, além de moldar o seu caráter, serviram de sustentáculo à profícua e valorosa existência.

Comentam os mais antigos que o Dr. João Medeiros Filho, aos 12 anos de idade tornou-se o orador oficial da cidade de Guarabira, fenomenal, portanto, tendo sido o seu prefeito aos 22 anos.

Estudou em Natal, precisamente no Colégio Santo Antônio, onde concluiu o curso primário, obtendo sempre as melhores notas, sendo um dos primeiros de sua classe.

Após a conclusão do curso primário, transferiu-se para o Colégio PIO X, em João Pessoa, que serviu de trampolim aos exames parcelados no Liceu Paraibano, com certeza o educandário de maior prestígio e rigor acadêmico da capital tabajara.

Terminados os estudos no Liceu Paraibano, decidiu estudar Direito, matriculando-se na tradicional Faculdade de Direito do Recife, para mais tarde interrompê-los, viajando para o Rio de Janeiro, conseguindo ingressar na Escola Militar do Realengo para ali cursar apenas dois anos, pois ao verificar que a sua vocação destinava-se às letras jurídicas, retorna ao Recife e retoma o Curso de Direito que fora interrompido anteriormente. Dispensável dizer que na tradicional Escola do Direito do Nordeste, o Dr. João Medeiros Filho revelou-se um profundo estudioso dos autores clássicos do Direito e das demais ciências sociais que lhe dão suporte. Estudou os grandes mestres. Leu os melhores clássicos da ciência jurídica e da literatura brasileira e universal.

Concluído o Curso de Direito e graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife no ano de 1927, turma CENTENÁRIO DA FUNDAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS NO BRASIL, o jovem bacharel torna-se logo atuante advogado. Em seguida foi nomeado Promotor Público de Jardim do Seridó até 1930, tendo passado também pela Comarca de Cajazeiras, por um pequeno período. Ainda no ano de 1930 retorna ao Rio grande do Norte onde foi nomeado Segundo Promotor da Capital, até ser exonerado pelo então Interventor Mário Câmara, por questão de natureza política, comentou-se.

Irrequieto, ardente nas suas emoções e de temperamento dinâmico, aceitou o convite para exercer as funções de Delegado de Ordem Social do Estado da Paraíba. Iniciado o Governo Constitucional de Argemiro de Figueiredo, foi nomeado Secretário da Segurança Pública, que na época era designado de Chefe de Polícia. No vizinho Estado exerceu também os cargos de Prefeito de Guarabira e Diretor do Jornal A UNIÃO, o órgão oficial daquele Estado.

Mas, tratando-se de Dr. João Medeiros Filho, de personalidade forte, tudo poderia acontecer. Tanto, que foi nomeado no mesmo ano de 1935, pelo Governador Rafael Fernandes, do RN, Chefe de Polícia do Estado.

E justamente nesse cargo é que o nosso homenageado enfrentou certamente, os momentos mais difíceis de sua exuberante trajetória de homem público.

Sobre esse histórico episódio, narra o escritor João Batista Pinheiro Cabral, organizador do livro RELEMBRANDO JOÃO MEDEIROS FILHO – DA Coleção Mossoroense – Série Ce – Vol. DCL-1990, À FL.19:

“(...) Foi nessa função que João Medeiros Filho enfrenta os duros acontecimentos de 1935 a chamada Intentona Comunista. Nessa ocasião, com grande risco de vida, ele enfrentou com altivez e com dignidade as vicissitudes do breve, mas sangrento Governo Comunista que se instalou em Natal. Os violentos episódios da insurreição comunista de 1935, que o levaram ao cárcere e quase conduziram ao encontro de um pelotão de fuzilamento, estão magistralmente narrados em dois de seus livros, que se intitularam MEU DEPOIMENTO (SOBRE A INTENTONA COMUNISTA), 1941 E 82 HORAS DE SUBVERSÃO (INTENTONA COMUNISTA), 1980. Neste último trabalho o autor responde, inclusive, às interpretações de Nelson Werneck Sodré a respeito do Movimento Comunista de 1935 no Rio Grande do Norte, levando a vantagem de haver ele mesmo vividos graves momentos históricos como Chefe de Polícia, como prisioneiros dos sediciosos e como condenado à morte, situação da qual se livrou, em grande parte pela altivez com que enfrentou os seus captores (...)”.

Consta ainda do livro citado, que contida a investida comunista de novembro de 1935 e restaurado o Governo Constitucional, o Dr. João Medeiros em 1936, pediu exoneração do cargo de Chefe de Polícia do Rio Grande do Norte, passando a dedicar-se exclusivamente à advocacia. Segundo os seus biógrafos, a partir daí ele se tornou um brilhante, combatente e atuante advogado criminalista em todo Nordeste, adquirindo fama e prestígio a nível nacional, tendo participado de famosos júris populares, com destaque especial para a exuberante oratória e o profundo conhecimento jurídico.

Além dos cargos públicos já mencionados, o nosso homenageado ainda exerceu importantes funções neste Estado, tais como: Diretor do Jornal A REPÚBLICA em Natal, no Governo Rafael Fernandes; Consultor Geral do Estado, no Governo José Varela e Procurador Geral da Justiça no Governo Aluízio Alves, contra quem fez campanha política em favor do Governador Dinarte Mariz, o valoroso Dr. Djalma Marinho. Consta que o Dr. Aluízio Alves ao convidá-lo para instituir e regulamentar o Ministério Público Estadual teria dito: “Não me interessa a posição político-partidária do Dr. João Medeiros, mas desejo aproveitá-lo no meu Governo para que ele possa reorganizar e dinamizar o Órgão do Ministério Público Estadual”. Assim, foi nomeado o Dr. João Medeiros Filho para o exercício do cargo de Procurador Geral da Justiça do Estado, ao tempo em que se destacou pela firme atuação, fazendo publicar a Revista CADERNOS DO MINITÉRIO PÚBLICO que alcançou grande repercussão nos limites do Estado e em todo o Brasil.

Disse Woden Madruga, na sua coluna denominada Jornal de WM, da Tribuna do Norte, do dia 30 de julho de 2004, que:

“(...) João Medeiros Filho exerceu no governo federal o cargo do Inspetor do Ensino Secundário e Diretor da Polícia Civil, em Brasília. E ainda: Consultor Jurídico da Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro. Presidiu o Conselho Seccional da OAB/RN e o Instituto dos Advogados deste Estado”.

Aproveitando outros trechos da mencionada crônica de Woden, que no entender do escritor e acadêmico Jurandyr Navarro é digna de uma antologia, destacamos:

“(...) Foi um dos maiores criminalistas no Rio Grande do Norte. Sua atuação no Tribunal do Júri enriquece a história jurídica do Estado. Um orador arrebatado, veemente, convincente. Fez história, sim senhor. Veríssimo de Melo, seu companheiro da Academia de Letras, das tertúlias literárias, disse em letra de forma: “Ninguém se parece com João Medeiros Filho. Ele é único. Falando ou escrevendo é inconfundível. Prima pela correção e elegância da linguagem. Bom humor constante e fina ironia de comentários e críticas são outras tantas delícias de sua verve quotidiana...”.

De sua vez, o seu grande amigo Ticiano Duarte, em artigo publicado no Diário de Natal em homenagem ao Centenário do Nascimento do grande jurista, também na edição do dia 30 de julho de 2004, com rara felicidade assim se manifestou sobre o idolatrado Mestre:

“Este 30 de julho é o centenário de nascimento de João Medeiros Filho. Um paraibano que aqui chegou jovem, recém formado em Direito, iniciando uma carreira profissional e pública, digna de registro, pelo talento, cultura, marcada, sobretudo, pelo amor ao Rio Grande do Norte, sua história e seu povo.


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João Medeiros Filho constituiu uma família numerosa, com seus dois casamentos. Em segundas núpcias com a professora Etelvina Emereciano, filha do velho Montano, irmã da inesquecível figura de professor e advogado José Idelfonso Emereciano.

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Campina Grande se considerava rei ‘porque era dono de tudo, das jabuticabeiras, dos umbus, das calçadas’... Mas em Natal homem maduro, foi de uma personalidade e de um talento que o colocaram nos escalões mais altos da vida profissional, pública e cultural.

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O espaço é pequeno para evocar sua presença inteligente, culta, em nossa terra. Brilhante orador do júri popular, jornalista de texto primoroso, de conversa excelente, boêmio e amigo fiel. Jurista respeitado, com teses de direito publicadas. Escritor, escreveu ‘Contribuição à História Cultural do Rio Grande do Norte’, entre outras obras.

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O Mestre Cascudo a seu respeito disse: ‘João Medeiros tem todos os valores que proclama desertos de sua atividade, o brilho verbal, a originalidade dialética, a documentação oportuna, o equilíbrio do estilo, a nitidez do argumento’.

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Trouxe para nós todos, enquanto viveu a presença solidária e a coragem cívica, o destemor que marcava um temperamento de força, às vezes polêmica, mas seguramente honesto, sempre a serviço das grandes causas do nosso povo.”.


Não podemos, também, deixar de registrar o que asseverou o jornalista Paulo Macedo na sua Coluna no Diário de Natal do dia 30 de julho de 2004:

“(...) SONHOU, DESEJOU E CONCRETIZOU – Vontadoso, corajoso, cumpridor de promessas, ainda quando jovem jurou ser fiel ao seu estado de origem e ajudar o estado que o adotou. E conseguiu a união do RN e da PB, através da cultura, fazendo jornal e lançando livros lá e cá. Promovendo seminários, congressos e simpósios sobre Direito e Jornalismo nos dois estados. Estabeleceu ponte cultural entre João Pessoa e Natal.”.


O escritor e acadêmico Jurandyr Navarro, um dos admiradores permanentes do homenageado, preleciona:

“(...) Orador e conferencista. Como tribuno empolgava pela eloqüência. Às vezes usava sátiras mordazes contra seus contendores. Possuía uma verve insuperável. Falava de braços soltos em qualquer ambiente. Não havia flutuações na sua oratória, sempre brilhante toda vez que a usava. Para ele não havia dia aziago quando usava da palavra, audaz e serena, carregada de entusiasmo e de sabedoria.”


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Reclamavam vez ou outra, da sua aparente arrogância intelectual. Mas, no relicário do seu espírito agasalhava a humildade, a simplicidade e a bondade.


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Pertenceu a todas as instituições que fazem à inteligência do Estado...” (Do livro Rio Grande do Norte – ORADORES – 1989- 2000, FL.327).

O Ministro José Augusto Delgado, que honra a magistratura nacional, ao prefaciar o livro “Presunções e Indícios em Matéria Pena (Direito Aplicado)” discorre que:

“Na concepção de Gil A. Hernandes, in ‘Metodologia de la Ciência Del Derecho, vol. I, Madrid, 1971 pág. 186, ‘o jurista não é mero receptor mecânico e classificador dos dados que lhe fornece o Direito positivado, por ele avaliá-los e testar sua validade através da confrontação de sua formalidade e conteúdo explícito com o sentido intrínseco da norma na sua conjuntura e estrutura social’.

Por tal motivo é que a atividade científica que desenvolve o mestre João Medeiros Filho, no campo do direito, é revestida da capacidade de criar continuamente momentos de cristalização formal na ordem jurídica, descobrindo o conteúdo e extensão da norma positiva.

Os princípios que norteiam o desenrolar da fundamentação atestam a preocupação renovada do cientista com a verdade que representa a sentença, pelo que não pode ser prolatada sem ser com base em prova certa, determinada e extreme de dúvidas.

A extensão doutrinária contida em ‘Presunções e Indícios em Matéria Penal’ se constitui leitura obrigatória para os que lidam com o Direito Penal, que busca, na atualidade, sob o amparo na Nova Escola de Defesa Social, criar padrões que ressocializem e reeduquem o homem cometedor de ilícito penal.”.


Já o livro 400 NOMES DE NATAL, da Coleção Natal 400 anos, editado pela Prefeitura Municipal de Natal, no ano 2000, com a coordenação da professora Rejane Cardoso, enaltece:

“(...) João Medeiros não foi, porém, apenas o profissional exemplar, no campo do Direito. Intelectual de renome, deixou algumas dezenas de livros publicados na área jurídica ou no campo da literatura. Casado duas vezes, a primeira com d. Maria de Lurdes Fernandes e a segunda com d. Etelvina Cortês Emereciano, deixando dois filhos do primeiro casamento e seis do segundo, desses, apenas dois seguiram os seus passos, como advogados: Jomar Fernandes, do primeiro matrimônio, juiz de direito; João Medeiros Neto, procurador aposentado da UFRN. Uma das paixões de João Medeiros foi a praia da Redinha, onde viveu os últimos anos de sua vida, em intensa atividade intelectual. Seu amor pelas letras, valeu-lhe a eleição para a Academia Norte-rio- grandense de Letra e para o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. A estrada que liga a vila de Igapó à praia da Redinha tem nome de Av. João Medeiros Filho em homenagem ao grande jurista e escritor(JL)” – fl.381/82.


A clara evidência, a obra do Mestre é notável. Avançado para sua época, pois escrevendo sobre assuntos diversos conseguiu consolidar a sua produção cultural nos mais variados campos do conhecimento humano. Dir-se-ia que João Medeiros, na intelectualidade, foi um clínico geral, tal a diversidade dos assuntos abordados, todos eles com rigor técnico e revestidos de ampla maturidade. A sua produção teve início com NOTAS DE UM PROMOTOR PÚBLICO – Imprensa Oficial – Natal – 1933, seguindo-se: ELOGIO DO JURISTA – Imprensa Oficial - Natal – 1936; MORTE POR ELECTROPLESSÃO – Epitácio Cia – Natal – 1937; MEU DEPOIMENTO (Sobre a Intentona Comunista de 1935) – Imprensa Oficial – Natal – 1937; DEBATE JUDICIÁRIO EM TORNO DO PROBLEMA DA LEPRA – Tipografia Augusto Leite – Natal – 1941; DISCURSOS E CRÔNICAS – Tipografia Augusto Leite – Natal – 1941; O DEVER DO ADVOGADO EM MATÉRIA CRIMINAL – A. Coelho Branco Filho – Rio – 1943; AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO – A. Coelho Branco Filho – Rio – 1943; TERRAS DEVOLUTAS – Tipografia Comercial – Natal – 1943; LIQUIDAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PECUARISTAS – Imprensa Oficial – Natal – 1950; ANULAÇÃO DE CASAMENTO POR DOENÇA MENTAL – Tipografia Galhardo – Natal – 1951; APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE MAGISTRADO – Tipografia Galhardo – Natal – 1952; REAJUSTE PECUÁRIO – José Konfino – Rio – 1953; ERRO ESSENCIAL DE PESSOA – José Konfino – Rio – 1954; O DIREITO E AS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – Publicação da Faculdade de Direito de Recife – 1958; CEDERNOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Imprensa Oficial – Natal – 1966; IMPEACHMENT E CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS MUNICIPAIS – Editora Resenha Universitária – São Paulo – 1977; e tantos outros de igual expressão científica e literária.

Senhores membros desta egrégia Academia, familiares do Dr. João Medeiros Filho e pessoas convidadas aqui presentes, saibam todos que, nesta oportunidade, este colegiado homenageia um dos mais destacados e, porque não dizer, um dos maiores talentos da advocacia pátria no dizer proeminente do grandioso Ministro Seabra Fagundes- “um dos melhores advogados que eu conheci.” Também para o desembargador Ozias Nacre Gomes, da UFPB- “Dr. João Medeiros honra a classe dos advogados pelo talento, pela cultura jurídica e pela universalidade de sua cultura”. De sua vez, o escritor e poeta Nei Leandro de Castro, no seu Romance “Em Tempo de Rebelião – AS DUNAS VERMELHAS” – destaca a envergadura intelectual do nosso homenageado, conforme se observa às páginas 149, e seguintes.

Desejamos dizer de viva voz, nesta oportunidade, que tivemos o privilégio de ter convivido com o Dr. João Medeiros Filho durante os seus últimos vinte anos de vida. Ao passar do tempo, o velho Mestre continuava o mesmo: atento, produtivo, brilhante professor de Direito e de lições de vida. Ao lado dele aprendemos a defender o direito dos outros, especialmente, dos menos favorecidos. É dele o ensinamento que vale para todos: “Não digo que o meu cliente é santo ou demônio, entretanto, exijo que seja respeitado o seu direito”.

Ah! Quantos júris compartilhamos. Quantas lições de decência, honradez e honestidade recebemos! Por tudo isso, senhora presidente, esta Academia hoje se enaltece ao efetivar esta sessão extraordinária para homenagear um grande intelectual, o sempre lembrado João Medeiros Filho, amante maior de nossa terra e do seu povo, exemplo de jurista, de professor, de jornalista, de escritor, mas, sobretudo, verdadeiro baluarte das boas causas e, em especial, porque praticou a verdade, a justiça e a dignidade. Não deveremos ter duvida: João Medeiros foi e será sempre um exemplo a ser seguido por todas as gerações que admiram a cultura, o exercício correto e ético da profissão e o profundo respeito que se deve ter para com o próximo. A todos os senhores muito obrigado.

Salão de Conferências do Auditório Moacir Duarte da Procuradoria Geral do Estado do RN, em 29/05/2009.

Fontes pesquisadas: “Relembrando João Medeiros Filho”, livro organizado pelo Prof. João Batista Pinheiro Cabral- Coleção Mossoroense- série c – vol. DCL – 1.990. A família do Dr. João Medeiros Filho e a própria convivência do palestrante com o homenageado.

Autor: Dr. Odúlio Botelho

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