PROGRAMAÇÃO

 
9h
SESSÃO DE ABERTURA

9h30 – 10h30
CONFERÊNCIA
A emergência do Direito Sanitário como um novo campo do Direito

Conferencista: Dr. Fernando Aith – Centro de Pesquisas de Direito Sanitário.
Coordenador: Dr. CÍCERO MARTINS DE MACEDO - Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública

 
10h45 – 11h45
PALESTRA
Legislação do SUS e Políticas Públicas

Palestrante: Dra. Ana Tânia Sampaio – Secretária de Estado da Saúde - Adjunta, Mestre em Saúde Pública e Doutora em Educação pela UFRN
Coordenador: Dr. MARCO BRUNO MIRANDA CLEMENTINO - Juiz Titular da 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte

14h – 15h
CONFERÊNCIA
A Regulamentação da Emenda Constitucional n.° 29: Dificuldades e Perspectivas

Conferencista: Nelson Rodrigues Santos – IDISA/UNICAMP
Coordenadora: Dra. CAROLINE MACIEL DA COSTA - Procuradora da República (Ministério Público Federal)


15h30 – 16h30
PALESTRA
O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Sistema Único de Saúde (SUS)

Palestrante: Neilton Araújo de Oliveira – Diretor Adjunto da ANVISA
Coordenador: Dr. AIRTON PINHEIRO - Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública


10 DE JUNHO DE 2011

Auditório da Assembleia Legislativa do RN

8h – 8h30
MESA REDONDA
Direito à Saúde – SUS: Possibilidade e Limites

Palestrante: Dra. Adriana Torquato da Silva – Procuradora do Estado do RN
Coordenadora: Dra. ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO - Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública


8h30 – 9h15
PALESTRA
A importância dos conselhos de saúde no controle social do SUS

Palestrante: Francisco Batista Júnior – Conselho Nacional de Saúde
Coordenadora:  Dra. ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO - Juíza de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública


9h30 – 10h30
PALESTRA
Uso racional de medicamentos

Palestrante: Doutora Lenita Wannmacher (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)
Coordenador: Dr. PEDRO CORDEIRO JÚNIOR - Juiz de Direito da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

 
10h45 – 11h45
PALESTRA
Oncologia no SUS

Palestrante: Dra. Maria Inês Gadelha – Coordenadora do Departamento de
Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde
Coordenador:  Dr. IBANEZ MONTEIRO DA SILVA - Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública


14h – 16h
MESA REDONDA
Dignidade da Morte

Palestrantes:  Dra. Milena Câmara – Psicóloga Especialista em Perdas.
Dr. Rodrigo Vilar Furtado – Médico Intensivista e Coordenador da Central de Transplante de Órgãos
Dra. Danille Soler – Médica Paliativista – Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer
Coordenadora: Dra. IARA PINHEIRO - Promotora de Justiça (Ministério Público do Rio Grande do Norte)


16h – 17h
PALESTRA
Judicialização da Saúde

Palestrante: Desembargador Rogério Gesta Leal – Tribunal de Justiça do RN
Coordenador: Desembargador VIRGILIO FERNANDES DE MACEDO JÚNIOR

 

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte