O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (ASPERN), com fundamento no Capítulo VIII, art. 61 e seguintes do Estatuto Social, CONVOCA os associados para a ELEIÇÃO DOS CARGOS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA ASPERN, referente ao biênio 2017/2019, a realizar-se no dia 30 de novembro de 2016 (quarta-feira), no horário das 09:00 horas às 17:00 horas, no auditório da Procuradoria - Geral do Estado (Avenida Afonso Pena n.º 1155, Tirol, Natal/RN).
Natal (RN), 21 de outubro de 2016.
Nivaldo Brum Vilar Saldanha
PRESIDENTE DA ASPERN
PORTARIA No 03/2016, de 09 de novembro de 2016.
PORTARIA No 04/2016/ASPERN, de 09 de novembro de 2016.
O Congresso Nacional pode corrigir uma omissão histórica de nossa Constituição e aprimorar um dos mais eficazes instrumentos de controle da legalidade dos atos públicos sem que seja necessário despender um único centavo.