institucional

Histórico da Aspern

Fundada em 10 de março de 1977, por Fernando de Miranda Gomes, a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte - ASPERN, vem crescendo a cada dia que passa. A ASPERN é a entidade representativa dos Procuradores de Estado perante os Órgãos Superiores da PGE RN (Gabinete, Conselho e Corregedoria Geral), as instâncias pertinentes do Poder Executivo estadual, os Legislativos estadual e federal, e também os Tribunais Superiores do Poder Judiciário. Sempre na luta em prol dos pleitos da carreira e do interesse público, a ASPERN desenvolve uma gama de atividades nas áreas política, cultural e social.

Artigos

Aprovação da PEC 82 é uma oportunidade histórica

O Congresso Nacional pode corrigir uma omissão histórica de nossa Constituição e aprimorar um dos mais eficazes instrumentos de controle da legalidade dos atos públicos sem que seja necessário despender um único centavo.

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